Golpe Militar

Um golpe militar caracteriza-se pela tomada do poder de um país pelos militares, num golpe de Estado, instaurando um regime de ditadura militar com o pretexto de defender o país de interesses exteriores ou de ameaças interiores. Geralmente é decretado um estado de sítio, regido segundo alei marcial, sendo formada uma junta militar encabeçada por qualquer das armas, que nomeia um novo presidente (sempre um militar de alta patente) e seus sucessores.

De maneira geral, os membros do governo deposto são perseguidos e presos, ou então forçados a deixarem o país. Simpatizantes do governo deposto são igualmente perseguidos, e em casos extremos podem ser presos e torturados com intuito de obtenção de informações ou confissões.

Os golpes militares podem ser relativamente "pacíficos", quando não há uma reação popular contrária, ou quando a população apóia os golpistas, mas podem também ser sangrentos, quando a população é dividida quanto ao apoio aos golpistas ou quando uma nação estrangeira intervém no processo.

Golpe Militar no Brasil em 1964

Cenário

No ano de 1961, com a renúncia do presidente Jânio Quadros, havia assumido o governo do Brasil o vice João Goulart, o Jango. Naquela altura, ministros militares já não aceitaram a posse de Jango, um político que descendia diretamente do getulismo, mais próximo de movimentos populares e sindicalistas emergentes àquela época. Houve ali uma negociação política entre Congresso, cúpula militar e tropas legalistas, possibilitando a posse (Jango ficaria no poder de 1961 até 64). Um movimento chamado antipopulista uniu o descontentamento das Forças Armadas e o apoio de alguns de nossos governos civis, reagindo abertamente contra medidas consideradas de caráter nacionalista anunciadas pelo presidente Jango. Entre estas medidas, as chamadas "reformas de base": reforma administrativa, fiscal, agrária,bancária.

Militares assumem o poder

No dia 1 de abril de 1964, Jango foi deposto e Ranieri Mazzili, o presidente da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência, no dia seguinte. Líderes civis como Ulysses Guimarães e Amaral Peixoto (do Partido Democrático Social, PDS), Bilac Pinto e Pedro Aleixo (da União Democrática Nacional, UDN) protagonizaram, da parte do Congresso, tentativas de dar direção política àquela situação. Porém, à frente de fato do governo estava uma junta militar: general Costa e Silva (Exército), brigadeiro Correia de Melo (Aeronáutica) e vice-almirante Rademaker (Marinha). Vários mandatos parlamentares foram cassados e, 15 dias depois, assumiu a presidência, através do Ato Institucional Número Um, o primeiro dos presidentes militares, Humberto de Alencar Castelo Branco.

Períodos de movimentos radicais

A década de 1960 iniciou um período de grandes modificações na economia do Brasil: de modernização da indústria e dos serviços, de concentração de renda, de abertura ao capital estrangeiro e de endividamento externo. Os movimentos políticos e sociais de esquerda e de direita, foram intensos e radicais, exemplificados pela presença da censura, pela perseguição a líderes políticos, prisão e tortura (com muitos desaparecidos), pelo terrorismo e pelas guerrilhas.

Apoio e Resistência

A sociedade brasileira dos anos 60 participou ativamente, por vezes não publicamente, ora apoiando, ora protestando contra a presença dos militares no poder. Exemplo de manifestação pública de apoio ao golpe foi a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", organizada por entidades como a União Cívica Feminina.

Fizeram oposição à ditadura militar através de debates, em manifestações públicas e movimentações clandestinas, o movimento estudantil (liderado pelas organizações estudantis UNE, UBEs e UEEs), movimentos sindicais metalúrgicos (como o de Osasco, SP, e de Contagem, MG), ligas camponesas, luta armada (Ação Libertadora Nacional, Vanguarda Popular Revolucionária, Partido Comunista do Brasil).

Até meados da década de 1970 (1974) a imprensa, classe média, empresários apoiaram o Golpe Militar. As manifestações locais e mundiais do comunismo, na China, na União Soviética, Cuba, a política social de Jango, a condecoração de Che Guevara por Jânio, insubordinação militar e dos marinheiros (respectivamente em 1963 e 1964) apontavam para o que estes setores interpretaram como recorrentes tentativas de implementação do comunismo no Brasil. Alarmados, apoiaram os militares para evitar o suposto avanço do comunismo.

Governos do regime militar

Nesse longo período da história brasileira, do chamado Regime Militar, o Brasil teve vários presidentes que governaram através de atos institucionais e complementares:

• governo Castello Branco (1964 a 67),

• governo Costa e Silva (1967 a 69),

• Junta Militar (de agosto a outubro de 1969),

• governo Médici (1969 a 74),

• governo Ernesto Geisel (1974 a 79),
• governo João Figueiredo (1979 a 85, quando começou a transição de volta à democracia).

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